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A cota do Prosup quem distribui é o programa
A Capes concede as bolsas ao curso de mestrado ou doutorado, e a comissão da própria escola escolhe o nome em edital interno com prazo curto.
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O edital no mural da secretaria
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O candidato digita bolsa Prosup na busca, chega ao site da Capes, encontra a portaria que regulamenta o programa, a lista de instituições participantes e um relatório de acompanhamento. O que ele não encontra é o formulário. Não existe campo de inscrição, não existe prazo nacional aberto, não existe protocolo para anexar o currículo Lattes. A página explica o programa inteiro e não oferece nenhuma porta de entrada para quem quer a bolsa.
A ausência do formulário não é falha de navegação. Ela descreve exatamente como o programa funciona. A Capes não concede a bolsa a uma pessoa, concede um número de cotas a um curso de mestrado ou doutorado, e o curso decide quem ocupa cada cota. O nome do bolsista é escrito dentro da instituição, por uma comissão formada por professores daquele programa, em um processo que corre longe de Brasília.
O Prosup existe para um recorte específico do sistema. Ele atende a pós-graduação stricto sensu de instituições particulares, comunitárias e confessionais, aquelas que não recebem verba de custeio da União e cobram mensalidade do aluno. Mestrado profissional e mestrado acadêmico entram, doutorado entra, e a especialização lato sensu, que é onde mora a maior parte dos cursos chamados de MBA, fica de fora por definição.
Duas consequências saem dessa arquitetura, e as duas mudam o calendário do candidato. A primeira é que o número de cotas de cada programa oscila a cada ano conforme a avaliação e o orçamento, então a informação de quantas bolsas existem hoje só é confiável quando vem da coordenação do curso. A segunda é que o edital que distribui essas cotas é um documento local, publicado no ritmo do programa, com prazo que costuma ser contado em dias.
Vale começar por quem tem a caneta na mão, como a cota chega até o curso e quem senta na mesa que decide o nome do bolsista.
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I O PARECER
Quem escreve o nome do bolsista
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A bolsa tem dono antes de ter candidato, e o dono é o curso.
A Capes assina um termo com a instituição e libera um lote de cotas ao programa de pós-graduação, não ao aluno: a partir daí, a escolha do bolsista é atribuição da comissão de bolsas daquele curso. O candidato nunca aparece no sistema da agência antes de ser selecionado, e por isso não existe fila nacional, número de protocolo ou consulta de posição.
A comissão de bolsas não é um órgão simbólico. Ela costuma reunir a coordenação do programa, docentes do quadro permanente e um representante discente eleito pelos alunos, e é ela que redige o edital interno, define os critérios de pontuação, julga os recursos e homologa o resultado. Conhecer a composição dessa comissão diz mais sobre a chance real de bolsa do que qualquer página institucional.
O tamanho do lote depende da avaliação. O número de cotas que cada programa recebe está ligado à nota atribuída na avaliação quadrienal da Capes e ao orçamento do ano, o que significa que dois cursos da mesma faculdade podem ter realidades completamente diferentes: um com bolsa para metade da turma, outro sem nenhuma cota disponível naquele ingresso.
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Perguntar quantas bolsas o curso tem é a pergunta errada quando feita à instituição, e a certa quando feita à coordenação do programa. A secretaria geral responde pela faculdade inteira e raramente sabe o número atual de cotas de um curso específico; a coordenação sabe, porque foi ela quem assinou o relatório do ano anterior.
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Existe ainda o efeito da renovação. Cota ocupada por bolsista que segue regular no curso não volta para o edital do ano seguinte, e a vaga só abre quando alguém defende, desiste ou perde a bolsa por descumprimento de requisito. Um programa com cinco cotas pode abrir uma única vaga em um ano e três no seguinte, sem que nada tenha mudado no orçamento.
Isso muda o momento certo de perguntar. A pergunta útil não é quantas cotas o programa tem, e sim quantas devem vagar no próximo ingresso, informação que a coordenação estima com facilidade porque conhece o calendário de defesa de cada orientando.
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"A seleção dos bolsistas é de responsabilidade do programa de pós-graduação, observados os critérios definidos em seu regulamento interno e as normas do programa."
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Portaria Capes nº 149, 2017
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II A BOLSA
As duas modalidades da mesma cota
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A cota do Prosup não é um objeto único: ela se divide em modalidade de bolsa e modalidade de taxa, e a diferença entre as duas decide se o aluno pode manter o emprego. A modalidade de taxa cobre a mensalidade paga à instituição e nada mais. A modalidade de bolsa cobre a mensalidade e ainda paga ao aluno um valor mensal de manutenção, na mesma tabela nacional que vale para as bolsas de mestrado e doutorado das agências federais.
O contrapeso da modalidade mais completa é a dedicação. Quem recebe a bolsa de manutenção assume dedicação integral ao curso e fica sujeito às restrições de vínculo empregatício previstas na regra do programa, com as exceções que a própria norma admite mediante autorização formal da comissão. Quem fica com a modalidade de taxa mantém o vínculo profissional e continua pagando o próprio custo de vida.
A escolha entre as duas raramente é do candidato. O edital interno costuma distribuir as modalidades conforme o número de cotas de cada tipo que o programa recebeu, e a classificação define quem fica com qual. Aparecer na entrevista sabendo qual das duas serve à sua situação evita aceitar uma condição que não cabe no orçamento familiar.
| Quem recebe a cota da Capes | o programa de pós-graduação | | Quem escolhe o bolsista | a comissão de bolsas do curso | | Nível de curso atendido | mestrado e doutorado stricto sensu | | Tipo de instituição | particular, comunitária ou confessional | | Modalidade taxa | paga a mensalidade, mantém o vínculo de trabalho | | Modalidade bolsa | mensalidade mais valor mensal, com dedicação integral |
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Os requisitos de permanência valem tanto quanto os de entrada. O bolsista precisa manter desempenho acadêmico regular, cumprir o estágio de docência quando exigido, entregar os relatórios no prazo e defender dentro do tempo previsto para o nível, sob risco de perder a cota no meio do percurso e ter que assumir a mensalidade sozinho.
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A duração máxima da bolsa é contada a partir do ingresso no curso, não a partir da concessão. Quem recebe a cota no segundo ano de um mestrado leva a bolsa apenas pelo período que resta do prazo regulamentar, e planejar o mestrado inteiro sobre um valor que vai durar doze meses é o erro que aparece depois no meio do orçamento.
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Vale registrar por escrito o que a comissão informar na entrevista. Modalidade, valor, mês de início do pagamento, prazo final e condições de manutenção são dados que mudam de programa para programa e que ninguém consegue reconstituir de memória três meses depois, quando o primeiro relatório vence.
Para transcrever a conversa com a coordenação sobre cotas, modalidades e prazo da bolsa e não depender de memória na hora de comparar programas, o Granola grava e resume em segundo plano: pegue pelo nosso link aqui.
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III A CONTA
Onde o edital interno é publicado
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O edital de bolsas do Prosup quase nunca aparece no portal principal da faculdade: ele mora na página do programa de pós-graduação, dentro da aba de editais ou de avisos aos discentes, e às vezes só no mural físico da secretaria e na lista de email institucional dos matriculados. Procurar pela busca do site principal costuma devolver nada, e a ausência do documento na busca é interpretada como ausência de bolsa.
O calendário segue o do programa, não o da Capes. Na maioria dos cursos o edital interno abre logo depois da matrícula do semestre, quando a comissão já sabe quantas cotas vagaram, e o prazo de inscrição fica na casa de uma a duas semanas. Quem descobre o edital pela lista de email institucional já matriculado tem a informação em tempo; quem espera um aviso público perde o prazo.
| 1 | Localize a página do programa de pós-graduação, não a da faculdade, e procure a aba de editais ou avisos aos discentes. | | 2 | Escreva para a secretaria do programa pedindo o edital de bolsas mais recente e o mês em que o próximo costuma ser publicado. | | 3 | Pergunte à coordenação quantas cotas devem vagar no próximo ingresso e como elas se dividem entre modalidade bolsa e modalidade taxa. | | 4 | Peça para ser incluído na lista de email ou no grupo de avisos do programa antes mesmo de concluir a matrícula. | | 5 | Monte com antecedência o Lattes atualizado, o histórico, a carta de intenção e a declaração de vínculo, que são os documentos que o edital pede com prazo curto. |
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A antecedência resolve a maior parte do problema. Um edital com prazo de dez dias exige currículo Lattes atualizado, histórico do curso anterior, documento de vínculo empregatício ou declaração de que não existe vínculo, e carta do orientador em vários programas. Reunir tudo na semana do prazo é o que elimina candidato bem posicionado na pontuação.
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O critério de pontuação está escrito no edital, e quase sempre pesa produção acadêmica, desempenho no processo seletivo e situação socioeconômica. Ler o edital do ano anterior mostra exatamente onde os pontos moram, e essa leitura pode ser feita meses antes de a nova versão sair, porque a estrutura raramente muda de um ano para o outro.
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Existe o caso em que o programa não tem cota nenhuma, e ele é comum. Curso novo, sem nota consolidada na avaliação, ou área com orçamento reduzido, simplesmente não recebe Prosup naquele ano, e nenhuma insistência muda o número. Descobrir isso antes da matrícula muda a decisão sobre qual programa escolher, o que é uma resposta útil mesmo sendo negativa.
Guarde o histórico dos editais. O documento do ano anterior, com número de vagas, critérios e cronograma, é o melhor material de preparo que existe, e vale mais do que qualquer resumo de terceiro porque traz o cronograma real daquele programa, com as datas em que a comissão trabalha.
"Eu já perguntei à coordenação do meu programa quantas cotas devem vagar no próximo ingresso?"
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