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A Capes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, avalia programas de pós-graduação, um por um. O formulário não pergunta se a instituição é universidade, faculdade ou instituto de pesquisa.
Cada programa recebe nota de 1 a 7. Com nota 3 ou mais, o curso fica recomendado e pode funcionar; abaixo, perde o reconhecimento e para de admitir alunos.
Na Avaliação Quadrienal da Capes de 2017 a 2020, publicada em 2022, o programa de matemática do IMPA recebeu nota 7, o topo da escala. A nota 7 indica padrão internacional de produção científica.
O diploma vale pelo programa recomendado, e o tipo de instituição não altera a validade.
A LEI POR TRÁS DO DIPLOMA
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, trata da validade do título no artigo 48:
“Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.” (Lei 9.394, artigo 48, 1996)
O reconhecimento passa por duas etapas. A Capes recomenda o programa, e o Conselho Nacional de Educação homologa a decisão, com portaria publicada pelo Ministério da Educação.
O registro do diploma fica com a própria instituição que oferece o programa. O IMPA, o Inpe e a Fiocruz registram os títulos que emitem, sem passar por reitoria de outra casa.
QUEM SÃO OS TRÊS
O IMPA nasceu em 1952 dentro do CNPq, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Hoje funciona como organização social (entidade privada sem fins lucrativos com contrato de gestão com o governo), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Inpe é órgão federal do mesmo ministério. Seus programas cobrem astrofísica, geofísica espacial, meteorologia, sensoriamento remoto (leitura da Terra por satélite) e engenharia espacial.
A Fiocruz é fundação ligada ao Ministério da Saúde, criada em 1900 para fabricar soro contra a peste. Os programas se espalham por unidades como a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e o Instituto Oswaldo Cruz.
ONDE CONFERIR
A lista oficial fica na Plataforma Sucupira, o sistema público da Capes. A busca por instituição mostra cada programa, o nível (mestrado, doutorado ou os dois) e a nota da última avaliação.
O mesmo cadastro traz a lista de docentes permanentes, as linhas de pesquisa e a produção recente de cada programa. Com esses dados, o candidato escolhe o orientador antes de escrever o projeto.
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